CFM recua e vai fornecer registro

 a médicos estrangeiros

20/09/2013 - 21:05:27

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Brasília – Instado por decisões desfavoráveis da Justiça, o Conselho Federal de Medicina (CFM) informou ter orientado os conselhos regionais a concederem, em 15 dias, os registros provisórios aos médicos estrangeiros do Programa Mais Médicos.

O CFM, no entanto, quer condicionar a concessão do registro à informação do governo sobre em que municípios esses profissionais serem alocados e quem serão seus supervisores, para que possa fiscalizar a atuação desses médicos. O governo, porém, já avisou que rejeita essa condicionalidade. A entidade disse que pretende ir à Justiça para tentar obter a informação.

Segundo o CFM, os registros serão emitidos desde que a documentação de cada candidato esteja completa e sem inconsistências. A entidade admitiu ter mudado de posição após decisão desfavorável da Justiça do Rio Grande do Sul,

Conselhos regionais de vários estados entraram com ações na Justiça para recusarem a concessão do registro, mas a Advocacia-Geral da União (AGU) derrotara a maioria desses pleitos. Também pesou no recuo do CFM o enorme desgaste junto à população por tentarem impedir que médicos estrangeiros atuem em lugares nos quais profissionais brasileiros se recusam a trabalhar, mesmo com salários elevados.