PROGRAMA 'MAIS MÉDICOS' NO PAINEL DO PAIM

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Lewandowski confirma validade do Programa Mais Médicos

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MP do Programa Mais Médico está publicada no Diário Oficial de hoje

09/07/2013 - 10h07

• Saúde

Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Foi publicada na edição de hoje (9) do Diário Oficial da União a medida provisória (MP) que institui o Programa Mais Médicos para o Brasil. Lançada ontem (8), pelo Executivo, a iniciativa prevê a contratação de médicos para atuar na saúde básica em municípios do interior e na periferia das grandes cidades. Além da MP, também foi publicada a portaria conjunta do ministérios da Educação e da Saúde que fixa as diretrizes do programa.

Entre os objetivos listados estão diminuir a carência de médicos nas regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS), de modo a reduzir as desigualdades regionais nesta área; fortalecer a prestação de serviços na atenção básica em saúde no país; e ampliar a inserção do médico em formação nas unidades de atendimento do SUS, desenvolvendo seu conhecimento sobre a realidade da saúde da população brasileira.

De acordo com o governo federal, a prioridade é contratar médicos formados no Brasil. Caso as vagas não sejam preenchidas pelos brasileiros, o governo contratará médicos estrangeiros ou brasileiros formados no exterior, sendo que os últimos terão preferência dentro deste grupo. A estimativa inicial do Ministério da Saúde é a abertura de cerca de 10 mil vagas, mas o número pode mudar, já que os municípios ainda vão se inscrever no programa.

Durante solenidade de lançamento do programa, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que faltam médicos no país e que a população não pode esperar pela maior quantidade de profissionais que irão ingressar no mercado com a ampliação dos cursos e residências.

Além de salário de R$ 10 mil, os médicos que atuarem no interior do país e nas regiões metropolitanas vão receber auxílio para deslocamento. A jornada de trabalho será 40 horas semanais na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS), sob a supervisão de instituições públicas de ensino.

Na Região Norte, os profissionais vão receber o auxílio deslocamento equivalente a R$ 30 mil. Os médicos que forem para a Região Nordeste receberão R$ 20 mil e para as regiões metropolitanas, será R$ 10 mil. Tanto o salário quanto os auxílios serão pagos pelo governo federal. O auxílio não é contínuo.

No lançamento do programa, a presidenta Dilma Rousseff disse que o objetivo do Mais Médicos para o Brasil não é trazer profissionais estrangeiros, e sim levar médicos às cidades com carência.

A contratação de médicos integra o pacote de medidas para a saúde, lançado por Dilma no fim de junho em resposta às manifestações que pediam melhoria nos serviços públicos do país. O pacto pela saúde também prevê investimentos de R$15,8 bilhões para construção e melhoria de hospitais, unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e unidades básicas de Saúde.

Edição: Marcos Chagas

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Aluno de medicina terá de trabalhar dois anos no SUS para receber diploma

08/07/2013 - 16h50 Saúde Luana Lourenço e Mariana Tokarnia Repórteres da Agência Brasil Brasília - Os alunos que ingressarem nos cursos de medicina a partir de 2015 terão que atuar dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS) para receber o diploma. A medida é válida para faculdades públicas e privadas e faz parte do Programa Mais Médicos, anunciado hoje (8) pelo governo federal. Com isso, o curso passará de 6 anos para 8 anos de duração. Os estudantes irão trabalhar na atenção básica e nos serviços de urgência e emergência da rede pública. Eles vão receber uma remuneração do governo federal e terão uma autorização temporária para exercer a medicina, além de continuarem vinculados às universidades. Os profissionais que atuarem na orientação desses médicos também receberão um complemento salarial. Os últimos dois anos do curso, de atuação no SUS, poderão contar para residência médica ou como pós-graduação, caso o médico escolha se especializar em uma área de atenção básica. Com a mudança nos currículos, a estimativa é a entrada de 20,5 mil médicos na atenção básica. "Esse aumento será sentido a partir de 2022, quantos os médicos estarão formados", disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. De acordo com os ministérios da Educação e Saúde, as instituições de ensino terão que acompanhar e supervisionar o aluno. Após o estudante ser aprovado no estágio no SUS, a autorização temporária de exercício será convertida em inscrição no Conselho Regional de Medicina. Por haver recursos federais no programa, os alunos das escolas particulares deverão ficar isentos do pagamento de mensalidade. Esse trabalho na rede pública não acaba com o internato, no quinto e no sexto anos do curso. Até 2017, a oferta de vagas nos cursos de Medicina terá um aumento superior a 10%. Com o programa Mais Médicos, serão abertas 3.615 vagas nas universidades públicas e, entre as particulares, devem ser criadas 7.832 novas matrículas. O aumento deve ser sentido este ano, quando abertas 1.452 vagas. Em 2014, serão 5.435, anuciou Mercadante. De acordo com o ministro, haverá uma descentralização dos cursos que serão instalados em mais municípios. A residência médica terá de acompanhar o ritmo de vagas abertas na graduação. "Não basta abrir curso de medicina para fixar um médico em uma região que temos interesse para ter. É preciso residência médica, que é um fator decisivo para a fixação, além de políticas na área de saúde. Estados que têm oferta de residência médica, tem uma concentração grande de médicos, como Rio de Janeiro e São Paulo", disse o ministro. Segundo ele, haverá uma melhor distribuição dos cursos pelo país. Atualmente, 57 municípios oferecem cursos de medicina. Com o novo programa, mais 60 passarão a ofertar, totalizando 117 municípios no país. Isso acarretará, para as federais, a contratação de 3.154 professores e 1.882 técnicos-administrativos. Nas particulares, segundo Mercadante, não haverá mais a "política de balcão", onde os institutos apresentam as propostas para a abertura de cursos. Agora, a oferta de cursos de medicina será definida por meio de editais públicos, de acordo com a necessidade do país. "Vamos verificar as áreas que têm condições e necessidade de ofertar vaga e lá ofertaremos". Edição: Carolina Pimentel Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir o material é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil diplomaestágio no SUSestudante de medicinaGoverno FederalMais MédicosSaúde » Leia também: Programa Mais Médicos será criado por medida provisória

Confresa (MT): pacientes em estado grave são transportados em viatura da PM

Fonte: MCS - http://cenariomt.com.br/ | 5 de julho de 2013

Nesta quarta-feira (3.07), uma comitiva de vereadores de Confresa (MT) se reuniu com o deputado estadual Zeca Viana (PDT) para pedir ajuda e interferência junto ao Governo do Estado para dotar o Hospital Municipal de infraestrutura básica para atender a população.

O pleito foi feito pelo  presidente municipal do PDT, José Célio Pinheiro, e pelos vereadores Josenildo Rodrigues (PSC), Marli Lima Ferreira Martins (PDT), Gean Carlos Francisco Guimarães (PMDB). A situação é tão caótica, revelaram os parlamentares, que atualmente os pacientes são transportados em viaturas da polícia colocando em risco a vida de alguns pacientes em estado grave.

Além de solicitarem uma ambulância, os vereadores explicaram a situação do hospital e pediram o apoio de Zeca Viana para a obtenção de um aparelho de ultrassonografia e um aparelho de mamografia. “É uma calamidade. O problema de transporte de pacientes é muito sério. Pessoas que sofrem acidentes graves e até mulheres grávidas não podem ser transportadas desta forma. A aquisição de uma ambulância resolveria essa situação”, afirmou o vereador Josenildo Rodrigues.

 “É inaceitável que um município com mais de 25 mil habitantes não disponha de aparelhos essenciais para a população e nem do atendimento do SAMU. A saúde em nosso estado está na UTI e a população está pedindo socorro”, disse Zeca Viana.

Os vereadores ainda pretendem conseguir a construção de um centro comunitário para Jovens visando a formação integral e a qualidade de vida destes jovens muitas vezes ociosos durante o dia. Zeca Viana encaminhará ao Governo do Estado indicação parlamentar exigindo uma solução à área da saúde de Confresa.