Fortaleza vai receber mais 300 médicos cubanos do Mais Médicos

Profissionais desembarcam nesta semana para treinamento na capital.
Ao todo, dois mil profissionais vão chegar de Cuba nas quatro capitais.

Do G1 CE 

Mais Médicos chegam ao Brasil (Foto: Reprodução Globo News)

Mais 300 médicos cubanos devem chegar a Fortaleza durante esta semana. De acordo com Ministério da Saúde, no segundo mês do programa Mais Médicos, dois mil profissionais vão chegar de Cuba. Além da capital cearense, 750 profissionais devem ir para Vitória, no Espírito Santo, 500 para Brasília, no Distrito Federal, e 450 para Belo Horizonte, em Minas Gerais.
Segundo o governo federal, os profissionais estrangeiros vão sair de Havana em voos fretados pelo governo de Cuba e desembarcam no Brasil onde participarão, ao longo de três semanas, do módulo de avaliação do programa sobre saúde pública brasileira e língua portuguesa. A formação será com os demais estrangeiros e brasileiros formados no exterior e inscritos no programa. Os médicos cubanos começam a desembarcar nesta segunda-feira (30), em Vitória (ES).

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Os profissionais com diplomas fora do país vão participar de 7 a 25 de outubro do módulo de acolhimento. Com carga horária de 120 horas, a avaliação abordará aspectos do Sistema Único de Saúde (SUS), doenças prevalentes no Brasil, conhecimentos linguísticos e de comunicação, além de visitas técnicas aos serviços de saúde. Após o período de acolhimento, os profissionais passarão por uma avaliação e, somente após aprovação, estarão aptos a atuar nos municípios.
Após a aprovação, os profissionais vão ser direcionados para atuar em municípios com os piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), periferias de capitais e regiões metropolitanas e áreas com mais dificuldade de contratação de médicos, apontados pelos municípios no momento da adesão ao Programa. Os médicos cubanos que trabalharão no Brasil já participaram de outras missões internacionais e todos têm especialização em Medicina da Família.
Segundo o Ministério da Saúde, nesta semana,  também chegam  nas quatro capitais do país onde acontecerá o módulo de acolhimento e avaliação os profissionais com diploma do exterior, que se inscreveram na chamada individual da segunda seleção do Programa Mais Médicos. Ao todo, 149 tiveram a documentação validada pelos consulados e estão aptos a participar nesta etapa. Os médicos são de 19 diferentes nacionalidades, sendo 44 brasileiros formados no exterior, e 11 países de atuação.
Postos de saúde de Fortaleza
De acordo com a Prefeitura de Fortaleza, nesta terça-feira (1°),  os postos de saúde da Regional V vão mais dez profissionais do Programa Mais Médicos do Ministério da Saúde. Na recepção dos novos médicos será apresentado o processo de implementação da atenção primária no município, assim como, a Regional e os dez postos que vão ser contemplados. A capital cearense já conta com outros 15 profissionais do programa Mais Médicos, que estão atuando nos postos de saúde das Regionais III e V.

CRM-MG deve registrar profissionais do Mais Médicos

 

Por Gabriel Mandel

Exigir dos profissionais estrangeiros inscritos no Mais Médicos documentos que não estão previstos na Medida Provisória que criou o programa prejudica milhares de pessoas que aguardam atendimento médico. Isso ocorre porque o único objetivo do Conselho Regional de Medicina em questão é retardar a concessão do registro provisório necessário para que os médicos possam atuar. Assim, só podem ser exigidos os documentos previstos na Medida Provisória 621, que criou o programa governamental.
Com base em tal entendimento, o juiz João Batista Ribeiro, da 5ª Vara Federal Cível de Minas Gerais, deferiu com antecipação de tutela Ação Ordinária ajuizada pela União contra o Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais. O juiz determinou que o CRM-MG deve emitir imediatamente os registros provisórios dos profissionais estrangeiros inscritos no programa Mais Médicos, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
João Batista Ribeiro afirma que o artigo 10º, parágrafo 3º, da MP 621 coloca como condição necessária, e suficiente para obtenção do registro, a declaração de participação do médico no programa, desde que assinada pela coordenação do Mais Médicos. Segundo o juiz, exigências suplementares para a obtenção do registro provisório são desnecessárias. Ele aponta que o Conselho Federal de Medicina emitiu recomendação aos conselhos regionais para que, com a documentação em dia, concedam o registro provisório.
Assim, continua ele, o presidente do CRM-MG não pode tratar tal posição como uma sugestão e ignorá-la. Ao formular exigências adicionais ao previsto na MP 621, o presidente do conselho mineiro atua de forma dolosa, continua o juiz. Para ele, ao descumprir deliberadamente a obrigação de conceder o registro provisório aos médicos, o responsável pelo CRM-MG “tangencia” conduta equivalente a ato de improbidade administrativa.
A ação foi ajuizada pela Procuradoria da União em Minas Gerais após o conselho mineiro se recusar a fornecer os registros sem a apresentação de documentação extra, que não consta da MP 621. O presidente do CRM-MG chegou a determinar prazo de 5 dias para que as informações fossem fornecidas pelo governo.
Na quarta-feira (25/9), o juiz Jamil Rosa Oliveira, da 14ª vara federal do Distrito Federal, adotou entendimento semelhante. Ele determinou que o Conselho Regional de Medicina de São Paulo só pode exigir as informações previstas na MP para a concessão do registro. Segundo o juiz, o Cremesp só pode negar o registro se a documentação apresentada não estiver de acordo com a Medida Provisória. Com informações da Assessoria de Imprensa da AGU.
Clique aqui para ler a decisão.

Gabriel Mandel é repórter da revista Consultor Jurídico.

Mais Médicos: 143 estrangeiros conseguiram registro em mais de um mês

 

Brasília - Mais de um mês depois que os médicos com diploma estrangeiro chegaram para atuar no Brasil pelo Programa Mais Médicos, apenas 143 conseguiram o registro profissional provisório, documento necessário para que eles possam exercer a profissão. O Ministério da Saúde não sabe dizer quantos deles estão trabalhando.
Números divulgados hoje (26) pela pasta informam que até ontem o Ministério da Saúde tinha feito 647 pedidos de registro provisório aos conselhos regionais de Medicina (CRMs). De acordo com a pasta, 204 pedidos de registro tiveram o prazo para entrega vencido e não foram emitidos. 
De acordo com o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), os 55 pedidos feitos pelo Ministério da Saúde à entidade tinham ao menos uma inconsistência. Segundo o Cremesp, entre as pendências estão a falta de tradução do diploma, de prova do exercício da profissão no país de origem e a habilitação provisória para exercício da medicina. A entidade diz que apesar de ter notificado o Ministério da Saúde sobre as pendências, não teve resposta.
O Cremesp obteve esta semana na  14ª Vara Federal do Distrito Federal, decisão que garante à entidade a prerrogativa legal de deferir ou não os registros provisórios dos profissionais formados no exterior que participam do programa. Porém, na decisão, o juiz Jamil Rosa determina que "uma vez preenchidos os requisitos previstos nas normas específicas do Programa Mais Médico para o Brasil, o registro provisório com a carteira profissional é medida que se impõe", descartando a hipótese de exigência dos nomes dos tutores dos médicos e local de atuação.
Por meio da assessoria, o Ministério da Saúde disse que está analisando caso a caso a documentação dos médicos que tiveram pendências para avaliar se faltam documentos previstos na Medida Provisória 621, que institui o Mais Médicos, ou se o conselho está pedindo documentação extra. Caso necessário, o Ministério da Saúde disse que vai providenciar a documentação necessária.

Tags: atendimento, Governo, paciente, registro, SAÚDE

Médica cubana se emociona com recepção em Posse, SP

21 de setembro de 2013 | 16h 53

RICARDO BRANDT - Agência Estado

Com flores, solenidade oficial e muito choro, a pequena Santo Antônio de Posse, no interior de São Paulo, recebeu neste sábado, 21, a médica cubana Silvia Maria Cobas Blanco, de 44 anos, do Mais Médicos. Ela é a única médica do programa a ser enviada para a cidade, que sofre com a falta de profissionais na rede.


"Não estou acostumada com essa recepção, jornalistas, entrevista, discurso. Estou aqui para trabalhar, estou aqui pelo povo", afirmou a médica. Ela deixou em Cuba o marido, o dentista Andrez Ranã e a filha Lily, de 19 anos.

Silvia Maria já trabalhou na Venezuela entre 2003 e 2007. "Atender pessoas é igual em todo lugar do mundo", afirmou a cubana, com seu portunhol. "Achei que haveria mais médicos do meu país para onde eu iria", afirmou Maria Silvia.

A cubana chegou por volta das 15h e foi recepcionada em uma solenidade na Câmara de Vereadores. Além de uma bíblia em espanhol e flores, a médica recebeu de presente uma camiseta da seleção brasileira da copa de 58.

"Somos o país do futebol e por isso quis presenteá-la com a camisa da primeira vitória do Brasil em uma Copa", afirmou o prefeito Maurício Comisso (PRB), que eu seu discurso se comparou ao ditador cubano Fidel Castro. "Em seus discursos ele fala ''mutio''." Silvia Maria vai morar em uma casa alugada e mobiliada pela prefeitura de Posse e vai atender 5 mil pessoas.

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Tópicos: Mais Médicos, Santo Antônio de Posse

CFM recua e vai fornecer registro

 a médicos estrangeiros

20/09/2013 - 21:05:27

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Brasília – Instado por decisões desfavoráveis da Justiça, o Conselho Federal de Medicina (CFM) informou ter orientado os conselhos regionais a concederem, em 15 dias, os registros provisórios aos médicos estrangeiros do Programa Mais Médicos.

O CFM, no entanto, quer condicionar a concessão do registro à informação do governo sobre em que municípios esses profissionais serem alocados e quem serão seus supervisores, para que possa fiscalizar a atuação desses médicos. O governo, porém, já avisou que rejeita essa condicionalidade. A entidade disse que pretende ir à Justiça para tentar obter a informação.

Segundo o CFM, os registros serão emitidos desde que a documentação de cada candidato esteja completa e sem inconsistências. A entidade admitiu ter mudado de posição após decisão desfavorável da Justiça do Rio Grande do Sul,

Conselhos regionais de vários estados entraram com ações na Justiça para recusarem a concessão do registro, mas a Advocacia-Geral da União (AGU) derrotara a maioria desses pleitos. Também pesou no recuo do CFM o enorme desgaste junto à população por tentarem impedir que médicos estrangeiros atuem em lugares nos quais profissionais brasileiros se recusam a trabalhar, mesmo com salários elevados.

Mais Médicos: estrangeiros chegam aos estados onde atuarão

Jornal do Brasil

Profissionais com diploma do exterior que atuarão no programa Mais Médicos chegam neste fim de semana aos estados para onde foram designados. A partir de segunda-feira (16), eles passarão por uma semana de acolhimento, conhecendo a estrutura dos serviços públicos de saúde de cada local e as características específicas da população que vão atender.
Todas as capitais do país vão receber os médicos, com exceção de Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília – os médicos alocados nestas cidades já estão lá desde que desembarcaram no Brasil, três semanas atrás. A partir do dia 22, cada profissional segue para o município onde vai atuar. 
Os profissionais chegaram ao Brasil no último final de semana de agosto e passaram por três semanas de avaliação em oito capitais do país até a última sexta (13).
“É com alegria que recebemos estes profissionais que deixaram seus países para suprir a carência da população brasileira em locais aonde nenhum médico brasileiro quis ir. Este período de acolhimento é essencial para que os médicos estrangeiros se familiarizem com a região onde vão atuar e as características dos pacientes que vão atender”, explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
AVALIAÇÃO
Terminou nesta sexta-feira (13) o módulo de acolhimento e avaliação dos médicos estrangeiros. Além de definir quais profissionais já estão aptos para atender a população, sob supervisão de instituições de ensino e tutoria de médicos brasileiros, a avaliação serviu como linha de base para melhor desempenho no curso de especialização em Atenção Básica que ocorrerá ao longo dos três anos de participação do profissional no programa Mais Médicos.
A nota final contempla o conjunto de exercícios e atividades do módulo de avaliação (40%) e o teste final (60%). Os médicos com desempenho final acima de 50% foram considerados aptos e poderão passar à próxima fase do programa; desempenho entre 30% e 50% torna obrigatória a realização de mais um período de aperfeiçoamento e avaliação em Língua Portuguesa; já quem obteve desempenho abaixo de 30% será desligado do programa e terá de retornar ao seu país de origem.
TRABALHO DOS ESTRANGEIROS
Conforme previsto na MP que criou o Mais Médicos, os estrangeiros selecionados para atuar no programa trabalharão no Brasil por três anos. Neste período, terão registro profissional provisório, que lhes dará o direito de atuar exclusivamente na Atenção Básica e apenas nas cidades a que forem designados pelo Ministério da Saúde, com acompanhamento de tutores e supervisores. Cada médico será lotado em uma equipe de Atenção Básica.
Como o registro é restrito à atuação no programa, não será permitido que estes profissionais atendam na rede privada ou em outros serviços de saúde, como hospitais e UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), por exemplo.
“A prioridade do Ministério da Saúde é a contratação de médicos brasileiros, mas não podemos deixar a população à espera de atendimento. Por isso, vamos continuar abrindo oportunidades para que médicos de outros países possam preencher as vagas onde nenhum brasileiro quiser ir”, assegura o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
MÓDULO DE ACOLHIMENTO
No período de acolhimento, os profissionais conhecerão hospitais e demais unidades de saúde e a maneira como estes serviços de saúde estão relacionados às unidades básicas de saúde onde atuarão. Além disso, terão informações sobre as peculiaridades da população de cada região, como hábitos de vida e doenças mais comuns. Também durante essa semana, os médicos estrangeiros terão oportunidade de conhecer os gestores locais, etapa essencial para fomentar uma melhor integração com os interlocutores locais. A ação contará com o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).
Nessa semana de introdução à rede pública de saúde local, os profissionais receberão ainda informações sobre a Política Nacional de Atenção Básica e as estratégias em curso no estado e nos municípios; Sistemas de Informação e Regulação; os planos estadual e municipal de Saúde; e terão visitas guiadas às UBS da capital.

Tags: contrata, federal, Governo, médicos, programa