Senador Augusto Botelho
José Cruz/ABr
Conforme noticiado aqui, está errado o projeto que o Senado aprovou para aumentar o orçamento da Saúde. Do modo como foi redigida, longe de aumentar, a proposta retira R$ 5 bilhões das arcas da Saúde já em 2008. Nesta terça-feira (29), a encrenca será levada ao plenário. A correção depende de nova votação dos senadores, que haviam aprovado o erro por unanimidade.
O relator do projeto, Augusto Botelho (PT-AP, na foto), foi buscar no regimento interno do Senado uma janela para a solução. Encontrou-a no artigo 325. Trata exatamente “erro em texto aprovado e com redação definitiva.” Manda que o presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), devolva a proposta às comissões, sugerindo “o modo de corrigir o erro.”
Em carta ao repórter, Botelho explicou que, submetido a um regime de urgência, o projeto poderá ser corrigido no próprio plenário, sem ter de descer às comissões. Já conversou com Garibaldi a respeito. Combinou-se que a questão será dividida com o plenário na sessão da próxima terça-feira.
O projeto problemático foi aprovado em 9 de abril. É de autoria do senador Tião Viana (PT-AC). Em seu relatório, Augusto Botelho, médico há 35 anos, manteve inalterada a espinha dorsal da proposta original, que injetará nos cofres da Saúde um adicional de R$ 23 bilhões. O erro escalou o projeto por meio de uma emenda.
O propósito era bom: escalonar os percentuais o aumento de receita ao longo dos próximos anos, num processo a ser concluído em 2011. O problema é que, nessa emenda, utilizou-se um conceito de receita que, prevalecendo, rói o orçamento da Saúde em vez de fortalecê-lo.
“Naquele momento [da votação], não nos demos conta”, diz Augusto Botelho. “Felizmente, durante a consolidação da redação final do projeto, fase final antes do envio à Câmara, foi detectada a incompatibilidade dos termos. Na próxima terça-feira, em sessão deliberativa, farei um apelo ao Presidente Garibaldi para que, tão logo a pauta seja desobstruída, o plenário vote novamente a redação originalmente proposta no meu parecer, que atinge o objetivo de todos nós, senadores: o aumento dos recursos para a saúde pública.”
Corrigido o equívoco, há um segundo obstáculo a ser transposto. O projeto não informa de onde virá a verba extra da Saúde. Lula já avisou: se chegar ao Planalto assim, sem definição de fonte de receita, o projeto será vetado.
Escrito por Josias de Souza às 00h04
Folha Online
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