Governo assina acordo para manter médicos cubanos por mais 3 anos

Ministério quer reduzir número de profissionais estrangeiros, no entanto.
Ajuste salarial também foi aprovado e remuneração passa de R$ 11 mil.

Do G1, em São Paulo

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O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Antônio Nardi, assinou, nesta segunda-feira (26), na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Washington, Estados Unidos, o contrato que mantém, por mais três anos, a participação dos médicos cubanos no programa Mais Médicos.

No último dia 13 de setembro, o presidente Michel Temer já havia assinado a lei que prorrogou o programa Mais Médicos.

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O salário dos médicos cooperados também foi ajustado nesta segunda, passando de R$ 10.570 para R$ 11.520, e valerá para todos os médicos participantes. A mudança foi publicada no Diário Oficial de União.

O Ministério da Saúde já havia informado na última semana que manteria os cubanos por enquanto, mas que pretende reduzir em 35% a sua participação no programa nos próximos três anos. A meta do governo federal é que a quantidade de médicos da ilha caribenha atuando no país passe de 11,4 mil para 7,4 mil nesse período. Em 2017, o ministério pretende preencher 2 mil vagas com profissionais brasileiros.

“É importante ressaltar que estamos comprometidos em fortalecer a atuação dos brasileiros no Mais Médicos. No entanto, enquanto houver necessidade o convênio com a Opas será mantido”, destacou Antônio Nardi.

A manutenção do projeto foi negociada com gestores dos municípios, que pediram a continuidade para que a população onde há médicos do Programa não ficasse sem atendimento.

A partir de novembro, novos profissionais serão substituídos. Em 2017, de acordo com o governo federal, novos editais para atrair mais brasileiros deverão ser lançados.

O Ministério da Saúde acertou com a Opas, no entanto, que há possibilidade de prorrogação da permanência de médicos cubanos do Programa Mais Médicos que tenham se casado ou estejam em união estável no Brasil.

Postado por Carlos PAIM

Mais Médicos deve substituir 4.000 cubanos até dezembro

NATÁLIA CANCIAN
DE BRASÍLIA

15/09/2016  02h00

1,1 mil

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Apesar de o presidente Michel Temer ter sancionado uma lei que permite prorrogar a participação de médicos estrangeiros no Mais Médicos por mais três anos, parte destes profissionais deve começar a ser substituída nos próximos três meses.
A tendência é que cerca de 4.000 médicos cubanos que vieram ao Brasil em 2013 e cujos contratos vencem este ano sejam substituídos. Até então, o governo analisava uma possível renovação dos contratos desse grupo.
Um acordo inicial para substituição desses médicos foi definido na última semana pelo Ministério da Saúde, representantes do governo cubano, como a vice-ministra da Saúde Marcia Cobas, e a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde), responsável por intermediar a vinda dos profissionais.

Cubano símbolo do Mais Médicos

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Alan Marques/Folhapress

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Na ocasião, segundo participantes da reunião, Cobas afirmou que os médicos precisavam retornar ao país por terem vínculos com o sistema de saúde cubano. Os novos profissionais do país devem chegar ao Brasil até dezembro.
A ideia, no entanto, é que haja exceções nessa troca: caso daqueles que se casaram com brasileiros durante seu período no Mais Médicos.
Em julho, a Folha mostrou que esses médicos têm buscado visto permanentepara ficar no país, mas temiam não poder trabalhar por não terem o diploma revalidado.
Agora, a ideia é que eles possam solicitar a prorrogação da participação no programa por mais três anos. Os casos, no entanto, devem ser analisados um a um.
Não há número oficial de quantos estejam nessa situação –o ministro da Saúde, Ricardo Barros, já disse que a estimativa é que sejam cerca de mil médicos.
Para o presidente do Conasems (conselho de secretários municipais de Saúde), Mauro Junqueira, que esteve no encontro, a substituição dos cubanos atende a um pedido dos municípios, que temiam interrupção no atendimento em meio às eleições. Por isso, a troca só deve ocorrer a partir de novembro.
"Havia médicos que já sairiam em agosto e setembro", afirma. "Só de ter a garantia de que haverá médicos por mais três anos já nos atende."
A decisão deve ser anunciada pelo Ministério da Saúde e a Opas até a próxima semana. Até lá, negociam sobre um possível reajuste no valor dos contratos. O governo brasileiro estuda um aumento em torno de 10% para 2017.
Ao todo, 18.240 profissionais atuam no Mais Médicos. A maioria é de cubanos (11.429). Além deles, ao menos 1.339 intercambistas já solicitaram a renovação. 

Postado por: Carlos PAIM

1,1 mil